Ética em pesquisa: nova resolução é publicada
Ética em pesquisa: nova resolução é publicada
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Foi publicada, no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13/6), as novas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Segundo o pesquisador da ENSP e coordenador pela Escola do Programa de Pós-Graduação em Bioética Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, essa revisão da Resolução CNS Nº466, de dezembro de 2012, traz alguns avanços, mas também muitos retrocessos. O texto, aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde, foi concluído em dezembro do ano passado, depois de ser submetido a fóruns, plenárias e passar por consulta pública para a consolidação das propostas de mudanças até chegar à sua versão final. Confira as definições, disponíveis on-line, na página eletrônica da Conep.
A versão inicial foi desenvolvida em 1996, e essa é a sua primeira revisão. Sergio explicou que o documento incorpora diversos itens publicados em resoluções complementares ao texto principal, ao longo dos anos.
Segundo ele, a nova resolução, entre outros itens, apresenta o termo de consentimento de pesquisa de maneira mais interessante, pois o traz como um processo de consentimento, e não apenas como um processo burocrático de assinatura. “Entrando assim em acordo com antigas questões defendidas por pesquisadores, em especial da área das ciências humanas e sociais.” Ele lamentou que, entre os retrocessos percebidos no texto está a questão do conflito de interesses, que, na primeira versão, foi abordada de maneira sucinta e, agora, na versão aprovada em 2012, o tema simplesmente não aparece.
Todo o processo de construção dessa nova versão da resolução foi difícil e complexo. De acordo com ele, muitos pesquisadores não se sentiram contemplados com as diretrizes estabelecidas. Porém, disse Sergio, “isso é normal e já esperado. Algumas pessoas acham que a pesquisa se justifica por ela mesma e têm resistência em compreender a necessidade de delimitação clara do que é ou não eticamente aceitável de se fazer em pesquisa”.
A coordenadora geral do PPGBIOS, Marisa Palacios, também comentou o documento e apontou a importância do texto ser uma resolução e não uma lei, pois traz a facilidade de fazermos modificações no documento, o que permite um processo permanente de atualização. “Essa regulamentação não está terminada. Temos de pensar de forma ética a resolução, uma vez que o documento não é meramente um conjunto de normas a serem cumpridas”, disse ela.
Sergio Rego ressaltou que, agora, é preciso continuar o processo de radicalização da discussão sobre ética em pesquisa e aperfeiçoamento da regulamentação. “Sabemos que ela não atende a todas as necessidade que as áreas demandam, em especial das ciências humanas e sociais. Portanto, ainda é preciso traçar caminhos. Mas temos de ter claro que esse é um avanço em relação ao que tínhamos no passado. Não podemos apenas aplicar burocraticamente os pontos sugeridos em fóruns e consultas. É preciso pensar em como atender demandas de acordo com as condições objetivas e ter boas razões e argumentos que sustentem as posições pleiteadas. Algumas pessoas defendem que os objetivos científicos justificam o benefício de muitos em detrimento do problema de poucos. Mas isso é inaceitável”, encerrou ele.
http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.ensp.fiocruz.br%2Fportal
ensp%2Finforme%2Fsite%2Fmateria%2Fdetalhe%2F32886&h=9AQELif7-
Foi publicada, no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13/6), as novas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Segundo o pesquisador da ENSP e coordenador pela Escola do Programa de Pós-Graduação em Bioética Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, essa revisão da Resolução CNS Nº466, de dezembro de 2012, traz alguns avanços, mas também muitos retrocessos. O texto, aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde, foi concluído em dezembro do ano passado, depois de ser submetido a fóruns, plenárias e passar por consulta pública para a consolidação das propostas de mudanças até chegar à sua versão final. Confira as definições, disponíveis on-line, na página eletrônica da Conep.A versão inicial foi desenvolvida em 1996, e essa é a sua primeira revisão. Sergio explicou que o documento incorpora diversos itens publicados em resoluções complementares ao texto principal, ao longo dos anos.
Segundo ele, a nova resolução, entre outros itens, apresenta o termo de consentimento de pesquisa de maneira mais interessante, pois o traz como um processo de consentimento, e não apenas como um processo burocrático de assinatura. “Entrando assim em acordo com antigas questões defendidas por pesquisadores, em especial da área das ciências humanas e sociais.” Ele lamentou que, entre os retrocessos percebidos no texto está a questão do conflito de interesses, que, na primeira versão, foi abordada de maneira sucinta e, agora, na versão aprovada em 2012, o tema simplesmente não aparece.
Todo o processo de construção dessa nova versão da resolução foi difícil e complexo. De acordo com ele, muitos pesquisadores não se sentiram contemplados com as diretrizes estabelecidas. Porém, disse Sergio, “isso é normal e já esperado. Algumas pessoas acham que a pesquisa se justifica por ela mesma e têm resistência em compreender a necessidade de delimitação clara do que é ou não eticamente aceitável de se fazer em pesquisa”.
A coordenadora geral do PPGBIOS, Marisa Palacios, também comentou o documento e apontou a importância do texto ser uma resolução e não uma lei, pois traz a facilidade de fazermos modificações no documento, o que permite um processo permanente de atualização. “Essa regulamentação não está terminada. Temos de pensar de forma ética a resolução, uma vez que o documento não é meramente um conjunto de normas a serem cumpridas”, disse ela.Sergio Rego ressaltou que, agora, é preciso continuar o processo de radicalização da discussão sobre ética em pesquisa e aperfeiçoamento da regulamentação. “Sabemos que ela não atende a todas as necessidade que as áreas demandam, em especial das ciências humanas e sociais. Portanto, ainda é preciso traçar caminhos. Mas temos de ter claro que esse é um avanço em relação ao que tínhamos no passado. Não podemos apenas aplicar burocraticamente os pontos sugeridos em fóruns e consultas. É preciso pensar em como atender demandas de acordo com as condições objetivas e ter boas razões e argumentos que sustentem as posições pleiteadas. Algumas pessoas defendem que os objetivos científicos justificam o benefício de muitos em detrimento do problema de poucos. Mas isso é inaceitável”, encerrou ele.
http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.ensp.fiocruz.br%2Fportal
ensp%2Finforme%2Fsite%2Fmateria%2Fdetalhe%2F32886&h=9AQELif7-
UMA HOMENAGEM A TODAS AS MÃES!!
Mãe
Mãe... São três letras apenas
As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras...
E nelas cabe o infinito.
Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer...
Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!
(Mário Quintana)
Espalhem amor!!
FELIZ PÁSCOA
UMA HOMENAGEM A TODAS AS MÃES!!
Mãe
Mãe... São três letras apenas
As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras...
E nelas cabe o infinito.
Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer...
Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!
(Mário Quintana)
Espalhem amor!!
FELIZ PÁSCOA
São os votos que
o grupo LAPRACSE deseja para a sua páscoa . Boa Páscoa a todos!!!
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MEMBROS DO LAPRACSE SÃO APROVADOS NO PROCESSO
SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO (2013-2014) E DOUTORADO(2013-2015) DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO CUIDADOS CLÍNICOS EM ENFERMAGEM E SAÚDE DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE.
No final do ano de 2012, o PPCCLIS,
abriu vagas para os candidatos que quisessem concorrer ás vagas de
Mestrado e Doutorado na Universidade Estadual do Ceará. Três Membros do LAPRACS
foram aprovados nesse processo seletivo, dois no mestrado ( Hanna Helen Matos
Dourado e Daniele Vasconcelos Fernandes
Vieira) e um no Doutorado (Marcelo Costa Fernandes). Parabénss!!!!
CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA
O
LAPRACSE chega a mais um final de ano acreditando que é possível sermos
solidários, afetuosos e crentes que o verdadeiro aprendizado é aquele que
construímos coletivamente. Votos de felicidades e bons encontros no ano de 2013.
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MONOGRAFIAS APRESENTADAS
Apresentaram
monografias de conclusão de Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade
Estadual do Ceará as alunas integrantes do LAPRACSE Hanna Ellen, Nathanny
Evangelista, Ellen Pereira, Danielle Vasconcelos e Andressa.
O
Grupo LAPRACSE deseja Parabéns as mais novas enfermeiras.
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